Psicólogo / Psicanalista Clínico ABMP Nº 04909-09
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A violência familiar, por sua vez, envolve membros de uma mesma família extensa ou nuclear, levando-se em conta consanguinidade e afinidade. Ela pode ocorrer no interior do domicílio ou fora...

Ao logo do tempo fiz uma pesquisa sobre mortes relacionadas ao machismo e o abandono da imparcialidade, o que impressiona que nossa sociedade não mudou tanto assim nos dias atuais. 

É importante salientar que a violência de gênero, em suas principais modalidades (doméstica e familiar), ignora fronteiras de classes sociais, de grau de industrialização, renda per capita, cultura etc. - ao contrário do que muita gente quer pensar, atribuindo-a às classes menos favorecidas.

A violência familiar, por sua vez, envolver membros de uma mesma família extensa ou nuclear, levando-se em conta consangüinidade e afinidade.

Ela pode ocorrer no interior do domicílio ou fora dele, sendo que o primeiro caso é o mais frequente. Já a violência doméstica atinge todas as pessoas que, não pertencendo à família, vivem no domicílio do agressor, parcial ou integralmente, como os (as) agregados (as) e os (as) empregados (as) domésticos (as).

A violência contra a mulher, que ocorre no âmbito doméstico, conjugal ou familiar, é a mais frequente forma de violência de gênero. Este fenômeno é hoje mundialmente reconhecido pelos organismos de Saúde (OMS, OPAS) e de Direitos Humanos como um problema social grave, com sérias consequências para a saúde e qualidade de vida das mulheres (HEISE, 1999; KRUG et alii., 2002).

Nos países ocidentais, sob forte influência da mobilização feminista, a VCM tornou-se, nas últimas décadas, alvo da preocupação dos mais diversos atores sociais, dentre os quais se incluem militantes feministas, pesquisadores (as), profissionais da saúde, direito e assistência, governantes e gestores(as) de políticas públicas.

No Brasil, ela ganhou visibilidade no debate acadêmico e político a partir dos anos 80 (AZEVEDO, 1985; GREGORI, 1992; GROSSI, 1995; SAFFIOTI e ALMEIDA, 1995) e, desde então, tem se observado um aumento crescente de estudos e pesquisas sobre o tema (GROSSI, MNELLA; LOSSO, 2006).

A violência pode ser encontrada numa forma de relação pessoal, política, social e cultural; noutras, pode ser resultante de interações sociais; ou ainda, pode ser um componente cultural naturalizado.

Durante a madrugada de 13 de Setembro de 1973, Erivaldo Liberal Xavier, executivo da Xerox S.A, matou sua mulher, Zélia da Silveira, com oito facadas, quatro pelas costas e quatro no peito. Em seu primeiro julgamento, realizado em 1975, foi absolvido por quatro a três. Seu advogado, Mariago Gonçalves Neto, sustentou a tese de legitima defesa da honra, alegando adultério da mulher.

Nada parece ser mais grave para a honra de um homem do que o fato de sua mulher, ou mesmo a mulher que ele simplesmente ama, dormir com outro homem.

Nem é preciso dormir, basta desejá-lo. Suspeitar uma traição já é suficiente para justificar um crime de morte. A honra de um homem se mancha com sangue do hímen e se lava com sangue.

"É preciso afastar o preconceito infame que coloca a honra do homem entre as pernas da mulher" afirmou em 1979 o Promotor João Marcelo Araujo, ao obter pelo I Tribunal do Júri a condenação de Arivaldo a 15 anos de prisão. Mas poucos ouviram sua voz.

O direito à reparação da honra ofendida é coisa que vem de longe, e que irmana os homens além de bandeiras e fronteiras. Na Itália, até 1977, o crime de honra constava do Código Penal e previa penas leves, de três a cinco anos de prisão, para os culpados pelo assassinato de filhas, irmãs e mulheres descobertas em "flagrante delito" sexual.

A Cláusula, generosa, permitia matar também os companheiros de crime. E segundo um relatório apresentado à ONU no mês de Agosto de 1980, centenas de mulheres são assassinadas diariamente em países árabes para proteger a honra da família.

As mulheres do Egito, Iraque, Jordânia, Arábia Saudita e territórios árabes ocupados por Israel, são degoladas, enterradas vivas, envenenadas ou estripadas por irmãos, pai, um primo, ou um assassino pago.

Sua culpa: manterem relações extraconjugais livremente ou mesmo violentadas, "ou simplesmente terem sido vistas quando conversavam com algum rapaz, tornando-se assim suspeitas de manterem relações mais intimas."

A psicanalista síria Rafah Nashed, foi presa em 10 de setembro de 2011, por dois meses, houve intensa movimentação das Associações Psicanalíticas em todo o mundo para que de alguma forma buscar a liberdade desta mulher. Recebi na ocasião em meu e-mail um link que promovia um abaixo assinado repudiando a prisão dessa colega.

Quatro dias depois de sua prisão, a psicanalista, 66 anos, foi acusada de "atividades que podem desestabilizar o Estado", e um juiz se negou a colocá-la em liberdade sob fiança apesar de seu estado de saúde delicado.

Nashed foi detida em 10 de setembro passado no aeroporto de Damasco, quando tentava viajar a Paris para assistir ao parto de sua filha. Desde então, houve pedidos na Europa e na França, particularmente de Carla Bruni-Sarkozy, mulher do presidente francês, por sua libertação.

A honra, assim como tantas outras coisas, parece ser privilégio exclusivo dos homens. No julgamento de Elisabeth Godinho da Silva, de 1978 que matou seu marido Silvio de Carvalho com quatro tiros, o Tribunal do Júri de Belo Horizonte acatou a tese de que o crime foi praticado sob violenta emoção, em seguida a injusta provocação da vitima. Elisabeth foi condenada a seis anos de reclusão. De honra ninguém falou.

 

Ronaldo de Mattos - Psicanalista Clínico

em 23/10/2013

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